REURB para Municípios e Empresas Licitadas da CONSERV: Agilidade, Expertise e Tecnologia para Sua Regularização Fundiária
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é uma política pública essencial que visa legalizar assentamentos informais, transformando a posse em propriedade e promovendo a dignidade e a cidadania dos ocupantes. Para Municípios e empresas que venceram licitações de REURB, a execução do processo exige expertise técnica, agilidade e o uso de equipamentos modernos. A CONSERV Consultoria e Serviços é sua parceira estratégica, oferecendo o conhecimento técnico e a infraestrutura necessária para garantir a rapidez, precisão e segurança jurídica da sua REURB, mesmo diante de prazos apertados.
O Desafio da REURB e Nosso Diferencial para Sua Execução
A REURB é um processo multidisciplinar que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Muitas vezes, Municípios e empresas licitadas enfrentam desafios como:
- Falta de Equipamentos e Tecnologia: A REURB exige levantamentos precisos, georreferenciamento e elaboração de projetos complexos.
- Ausência de Equipe Qualificada: A complexidade do processo demanda profissionais especializados em diversas áreas.
- Prazos Apertados: Os cronogramas de entrega podem ser desafiadores.
- Conhecimento Burocrático: Navegar pelas exigências dos Cartórios de Registro de Imóveis e outros órgãos pode ser um gargalo.
A CONSERV se posiciona para solucionar esses problemas. Com mais de 2 mil imóveis já regularizados com sucesso e sendo representante licenciada oficial da CPE Tecnologia no Maranhão, temos os equipamentos mais modernos do mercado e uma equipe multidisciplinar altamente qualificada para garantir a eficiência e a conformidade da sua REURB.
Nossas Soluções Completas em REURB: Do Início ao Fim do Processo
A CONSERV assume a responsabilidade por todas as fases do seu projeto de loteamento , desde a instauração até a entrega dos títulos de propriedade aos beneficiários. Cuidamos de todas as etapas e temos uma equipe multidisciplinar para garantir que tudo esteja de acordo com a legislação e as normas técnicas. Oferecemos suporte completo para:
1. Suporte na Instauração e Classificação da REURB
- Requerimento dos Legitimados: Auxiliamos na formalização do requerimento de instauração da REURB, que pode ser feito pelo próprio Município, beneficiários, proprietários, Defensoria Pública ou Ministério Público.
- Classificação da Modalidade (REURB-S ou REURB-E): Orientamos o Município na classificação do núcleo urbano informal como de Interesse Social (REURB-S) – para população predominantemente de baixa renda – ou de Interesse Específico (REURB-E) – para os demais casos. A classificação é crucial para definir responsabilidades de infraestrutura e gratuidade de custos.
2. Levantamentos e Projetos Técnicos de Engenharia e Urbanismo
- Levantamento Planialtimétrico e Cadastral com Georreferenciamento: Nossos drones profissionais com câmeras de alta precisão e tecnologia LIDAR, combinados com equipamentos topográficos de ponta (CHC Navigation, Leica, RIEGL Geodetic), garantem a coleta de dados com exatidão centimétrica. Isso permite identificar unidades, construções, sistema viário e demais elementos do núcleo a ser regularizado.
- Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária: Este projeto é a espinha dorsal da REURB, contendo:
- Estudo Preliminar: Análise das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambiental.
- Projeto Urbanístico: Indicação das áreas ocupadas, sistema viário, unidades imobiliárias (existentes ou projetadas), espaços livres e equipamentos urbanos.
- Memoriais Descritivos: Descrição técnica detalhada dos lotes.
- Proposta de Soluções: Para questões ambientais, urbanísticas e de reassentamento.
- Estudos Técnicos (Risco/Ambiental): Quando a área abrange locais de risco ou de preservação ambiental, elaboramos os estudos que justifiquem a melhoria das condições ambientais.
- Cronograma Físico de Serviços: Detalhamento da implantação das obras de infraestrutura essencial.
3. Apoio à Gestão Processual e Conclusão
- Processamento Administrativo: Auxiliamos na busca de titularidade do domínio dos imóveis, notificação de titulares de direitos reais e confrontantes, e saneamento do processo administrativo.
- Elaboração da Certidão de Regularização Fundiária (CRF): Documento essencial de aprovação da regularização, de competência exclusiva do Município, que a CONSERV ajuda a formatar com todos os requisitos legais.
- Registro no Cartório de Registro de Imóveis: Acompanhamos o registro da CRF e do projeto aprovado, que é a fase final para a aquisição originária do direito real de propriedade. Asseguramos que o processo ocorra sem exigências indevidas e dentro dos prazos legais.
- Dispensa de Tributos e Cancelamento de Cadastros: Ajudamos a garantir a dispensa de comprovação de tributos no registro da CRF (válido para REURB-S e REURB-E) e a notificação para cancelamento de cadastros como INCRA e CAR.
- Entrega de Títulos: Suporte até a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos beneficiários.
Por Que a CONSERV É a Escolha Certa para Sua REURB?
- Experiência Comprovada: Mais de 2 mil imóveis já regularizados com sucesso, demonstrando nossa capacidade de entregar resultados concretos.
- Representante Oficial CPE Tecnologia MA: Acesso exclusivo aos equipamentos mais modernos do mercado de geotecnologias (drones DJI, CHC Navigation, RIEGL Geodetic, Leica), garantindo precisão e eficiência.
- Profissionais Altamente Qualificados: Nossa equipe é treinada pelas próprias marcas internacionais, assegurando expertise e segurança na execução dos serviços.
- Agilidade e Otimização: Buscamos os métodos mais rápidos e eficazes, ideais para Municípios e empresas com prazos apertados, sem comprometer a segurança jurídica.
- Confiabilidade e Transparência: Diferente de “trambiqueiros”, somos uma empresa séria e licenciada, com um histórico de sucesso e total transparência em cada etapa do processo.
- Visão Integrada: Combinamos conhecimento jurídico, urbanístico, ambiental e social para uma REURB completa e sustentável.
Não arrisque a regularização do seu município ou empreendimento. Conte com a CONSERV para uma REURB com segurança, agilidade e a garantia de quem realmente resolve.
Se você é um município ou uma empresa que precisa de um parceiro confiável para a REURB, entre em contato com a CONSERV e vamos planejar o sucesso do seu projeto!
